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Arquivo (Foto: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
As cidades de Simplício Mendes (PI), Ouricuri (PE), Acarape (CE),
Santo Amaro (BA) e as paraibanas Itabaiana e Mamanguape poderão contar, em
breve, com o serviço de rádios comunitárias. As outorgas foram expedidas pelo
Ministério das Comunicações (MCom) e publicadas no Diário Oficial da União
(DOU) desta segunda-feira (11).
As associações contempladas devem iniciar as
transmissões em caráter definitivo em até seis meses, a partir da data de
autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para
funcionamento da estação, o que ocorrer primeiro. As outorgas para as rádios
comunitárias valem por dez anos, mas não concedem direito de exclusividade.
Confira as outorgas publicadas:
- PORTARIA Nº 6.057
(Simplício Mendes/PI)
- PORTARIA Nº 6.041
(Ouricuri/PE)
- PORTARIA Nº 5.761 (Acarape/CE)
- PORTARIA Nº 5.584 (Santo
Amaro/BA)
- PORTARIA Nº 6.020
(Itabaiana/PB)
- PORTARIA Nº 5.980
(Mamanguape/PB)
Com informações da Assessoria do MCOM
Fonte - Abraço Brasil